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Neste último mês o debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou a ser uma das grandes pautas na Câmara dos Deputados. Antes de fazermos um juízo sobre a questão, é fundamental termos uma perspectiva histórica e atual da importância da diminuição de horas na linha de trabalho.
Como dito numa de nossas aulas, o mais-valia – discrepância do produto do trabalho e o recebido pelo trabalhador no final do mês – ocorreu de forma diferenciada em dois momentos do capitalismo. No primeiro, o sistema de produção tinha como alicerce a sua vertente absoluta, ou seja, para viabilizar um maior acúmulo de capital aumentou-se a jornada. Um grande contingente de trabalhadores, inclusive as crianças, passaram a cumprir jornadas de até 18 horas de trabalho! Situação oriunda de uma demanda da nova sociedade industrial e do consumo, a fábrica parada traria prejuízos ao empregador.
Passados alguns anos, os sindicatos tencionaram por melhorias no trabalho, exigindo aumento de salário e condições salubres no ambiente de produção. As revoluções e reformas ocorriam de forma concomitante em todo o início do século XX. O Capitalismo não viu outra possibilidade, se não “ceder”.
Neste momento passa-se a outra vertente de mais-valia, o relativo. Atrelado ao processo de desenvolvimento desse sistema de produção, impulsionou-se o desenvolvimento tecnológico, que ampara essa nova faceta na exploração do homem pelo homem. Para promover uma ininterrupta acumulação de bens através do engodo da redução da jornada, passou-se a produzir a mesma quantidade num período de tempo menor. Ou seja, o valor do trabalho não foi alterado, na verdade a produção cresceu mesmo com uma redução de tempo no serviço, porém o salário do trabalhador continuou a ser muito menor do que o valor que o mesmo produzia.
É nesse contexto de mutação dos mecanismos de subjugação que o PEC 231/95 propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de um acréscimo no valor ganho nas horas extras.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) lançou uma nota no final de fevereiro expondo a medida, afirmando que a mesma proporcionaria cerca de 2 milhões de novos empregos, aumentando o consumo interno, a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, os acidentes e doenças no serviço seriam reduzidos, sobraria tempo para uma maior qualificação do trabalhador, viabilizando um aumento da arrecadação tributária. Associaríamos crescimento econômico com distribuição de riqueza e bem-estar, uma vez que o trabalhador teria mais 4 horas semanais livres, podendo também dedicá-las ao lazer, convívio familiar e estudos.
Confira aqui nota publicada pela Dieese
Bruno Borges
Publicado em Teoria Sociológica Clássica
Enquanto cresce o número de universidades federais no Brasil que incorporam este mecanismo de ação afirmativa, emergem do aparato midiático inúmeras críticas ao sistema proposto. Pude ver em sala de aula que esta realidade se faz presente nas conversas entre os estudantes, constatei também a grande absorção de noções preconceituosas por parte da população no que tange o tema. O pensamento contrário é válido, não se deve cobiçar o pensamento único, mas não creio que possamos permitir que a construção das opiniões de nossos cidadãos seja moldada pelo que é transmitido de forma irresponsável por parcela de nossa intelectualidade e instituições partidárias.
As ações afirmativas foram instituídas no Brasil no ano de 2002, no início eram apenas três universidades, já em 2009, contamos com 94, sendo que 68 delas com recorte étnico-racial. O prof. José Jorge de Carvalho foi o responsável pela inserção do modelo na Universidade de Brasília. Ao propor no Conselho Universitário sua adoção, partia do pressuposto de que o problema da desigualdade econômica no Brasil é antes uma questão de desigualdade racial. Os negros são 70% dos 10% mais pobres de nosso país. Dos 1% mais ricos, correspondem a 8% e os brancos a 88,8%! Há 120 anos resistimos à constatação de que nossa nação não permite a miscigenação nas classes, sendo assim, nos resta fazê-la através de medidas como as cotas raciais.
Ao iniciar suas aulas, o antropólogo nos questionava quantos negros havia em sala, no semestre em que estava minha classe contava com apenas 2 alunos, ou seja, reproduzíamos no ambiente acadêmico a mesma desigualdade que tanto repudiamos em nossa sociedade. Os futuros médicos, assistentes sociais, sociólogos, físicos…formados pelas universidades públicas, perpetuarão o modelo evidenciado nos números acima. Esta futura elite e classe média que virá a ser formada pela população brasileira que teve acesso ao ensino superior público precisa ser enegrecida!
Embora a transformação necessária venha de uma revolução educacional, onde se permita o acesso ao ensino de qualidade a todos os indivíduos e bloqueie-se o racismo fenotípico difundido na população, a concomitância e urgência de medidas como essas se revelam cada vez mais evidentes. A argumentação da procuradora Roberta Kaufmann, representante da ação de inconstitucionalidade impetrada no STF pelo partido DEM, baseia-se na noção de que a medida geraria ódio racial, por institucionalizar o racismo. Com esta argumentação, a antiga mestranda da UNB, orientada por Gilmar Mendes(presidente do STF), acaba sendo racista, por crer que em nosso país o racismo já não seja institucionalizado. Mero engano de quem crer que o preconceito racial só se fez presente no período do apartheid sul africano, com o Ku Klux Klan estadunidense ou com Hitler a frente do III Reich. De fato, “raças não existem, mas os negros existem”¹, e estes estão excluídos do ensino superior, da política, dos cargos de destaque das empresas, das telenovelas e das propagandas de revista.
Lutemos para que se ampliem as ações que ambicionam reverter a trajetória das minorias discriminadas. O mito da “democracia racial” foi incorporado por nossa sociedade, passamos a ser coniventes com a dramática exclusão de estratos de nossa população. Nossa postura humana e intelectual deve almejar a democratização do acesso e construção da informação. Que esta década marque o início do efetivo empoderamento do segmentos sociais fadados a miséria e submissão.
Bruno Borges
Publicado em Temas de redação
Publicado em Sociologia Brasileira
Publicado em Teoria Sociológica Clássica
Caros alunos,
Estes serão os eixos de nossos encontros, são os temas mais recorrentes nos últimos vestibulares da Universidade de Brasília. Espero que este semestre seja extremamente proveitoso e repleto de conquistas!
01/03 a 05/03 Resolução do 1º Simulado
08/03 a 12/03 O que é Sociologia?
22/03 a 26/03 Teóricos Clássicos
05/04 a 09/04 Cultura
19/04 a 23/04 Pensamento Liberal e Socialista
03/05 a 07/05 Sociologia Brasileira
17/05 a 21/05 Globalização e uniformização cultural
31/05 a 04/06 Poder, política e Estado
07/06 a 11/06 Revisão geral e resolução dos vestibulares
* Os demais dias serão para plantão de dúvidas e eventuais revisões
Publicado em Teoria Sociológica Clássica